Informação geral
Para dar cumprimento ao legalmente estabelecido, sobre serviços da sociedade de informação e de comércio electrónico, indicam-se a seguir os dados de informação geral deste sítio da Web:
Titular: SARA MADE MY HOME Unipessoal Lda
Sede: Urb. O Monte C. Comercial Carrasquinho em Galé Loja 6 - 1 Andar 8200-428 Guia Albufeira
Contactos: +351 919 140 774
NIF (Número de Identificação Fiscal) 514 472 480
Marca: SARA MADE MY HOME
I.- Utilizadores
O acesso a e o uso do Portal atribui a quem o efetua a condição de utilizador e implica, a partir desse momento, a aceitação, plena e sem reservas, das presentes Condições Gerais, bem como, quando for o caso, das Condições Particulares que complementem, modifiquem ou substituam as Condições Gerais em relação a determinados serviços e conteúdos do Portal.
II.- Uso da página Web saramademyhome.com
O utilizador compromete-se a usar a Web e os serviços e conteúdos nela disponibilizados sem infringir a legislação vigente, a boa-fé, os usos geralmente aceites e a ordem pública. Fica, em todo o caso, proibido, o uso da Web para fins ilícitos ou lesivos, quer para a SARA MADE MY HOME quer para terceiros, ou que por qualquer forma possam causar prejuízo ou impedir o normal funcionamento da Web.
Relativamente aos conteúdos da Web (informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.), é expressamente proibida:
A sua reprodução, distribuição ou modificação, salvo nos casos em que o utilizador tenha autorização dos legítimos titulares ou nos casos que tal seja legalmente permitido.
A violação dos direitos da SARA MADE MY HOME ou dos legítimos titulares sobre os mesmos.
A sua utilização para fins comerciais ou publicitários distintos dos estritamente permitidos.
A tentativa de os obter por qualquer meio distinto dos que estejam à disposição do utilizador ou dos que habitualmente forem utilizados na rede e que não causem qualquer prejuízo à Web da SARA MADE MY HOME
III.- Colaboradores
SARA MADE MY HOME
IV.- Responsabilidade do utilizador por danos e prejuízos:
O uso da Web será efectuado sob a única e exclusiva responsabilidade do utilizador. Esta responsabilidade estender-se-á ao uso, por parte do utilizador ou de um terceiro, de qualquer password ou códigos similares atribuídos para o acesso à Web ou a qualquer dos serviços nela disponibilizados.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a SARA MADE MY HOME reserva-se o direito de negar, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso à Web aos utilizadores que não cumpram as presentes Condições Gerais ou as Condições Particulares que em cada caso lhes sejam aplicáveis.
V.- Modificação unilateral
A SARA MADE MY HOME poderá, sempre que o considere oportuno, modificar unilateralmente e sem aviso prévio a estrutura e desenho da Web, bem como modificar ou eliminar os serviços, os conteúdos e as condições de acesso ou uso da Web.
Em conformidade com o disposto no parágrafo anterior, a SARA MADE MY HOME reserva-se o direito de, a qualquer momento, eliminar o serviço gratuito de correio electrónico Global do Portal, com um pré-aviso de 30 dias de calendário.
VI.- Hiperligações
VI.I.
As pessoas ou entidades que pretendam realizar ou realizem uma hiperligação a partir de uma página Web de outro portal da internet para qualquer das páginas do Portal da SARA MADE MY HOME ficarão sujeitas às seguintes condições:
Não é permitida a reprodução total ou parcial de quaisquer serviços ou conteúdos do Portal da SARA MADE MY HOME
Não é permitido o estabelecimento de deep-links, de ligações IMG ou de imagem, de frames com as páginas do Portal da SARA MADE MY HOME sem prévia autorização expressa da SARA MADE MY HOME
Não é permitida a inclusão de quaisquer declarações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas do Portal da SARA MADE MY HOME e sobre os serviços ou conteúdos do mesmo.
Com exceção dos símbolos que façam parte da hiperligação, a página Web a partir da qual esta ligação se estabeleça não poderá conter nenhuma marca, nome comercial, rótulo de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros símbolos distintivos pertencentes à SARA MADE MY HOME salvo autorização expressa desta.
O estabelecimento de hiperligação não implicará a existência de relações entre a SARA MADE MY HOME e o titular da página Web ou do portal a partir do qual a hiperligação se realize, nem o conhecimento e aceitação da SARA MADE MY HOME dos serviços e conteúdos oferecidos no dito portal.
A SARA MADE MY HOME não será responsável pelos conteúdos ou serviços postos à disposição do público na página Web ou portal a partir do qual se realize a “hiperligação”, nem das informações e declarações incluídas nas mesmas.
Qualquer “hiperligação” ao Portal de SARA MADE MY HOME deverá ser efetuada para a sua página principal ou páginas principais das secções que o mesmo contém.
VI.II.
O Portal da SARA MADE MY HOME coloca à disposição dos utilizadores conexões e ligações a outros sítios da Web geridos e controlados por terceiros. Tais ligações têm como exclusiva função a de facilitar aos utilizadores a busca de informação, conteúdos e serviços pela Internet, sem que em caso algum possam ser consideradas como sugestão, recomendação ou convite para a visita dos referidos sítios da Web. A SARA MADE MY HOME não comercializa, não dirige, não controla previamente, nem se apropria dos conteúdos, serviços, informações e apresentações disponíveis nos mencionados sítios da Web.
A SARA MADE MY HOME não assume nenhum tipo de responsabilidade, nem sequer de forma indireta ou subsidiária, pelos danos e prejuízos de todo o tipo que possam derivar do acesso, manutenção, uso, qualidade, licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, opiniões, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nos sítios da Web não geridos pela SARA MADE MY HOME a que se possa aceder através do Portal da SARA MADE MY HOME
VII.- Proteção de dados de carácter pessoal
VII.I.- Política de Privacidade
Privacidade
A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a SARA MADE MY HOME e um claro compromisso assumido por nós.
A SARA MADE MY HOME recolhe, em diversos formulários existentes no Portal, dados pessoais e informações dos utilizadores para seu armazenamento ou utilização relacionada com o respectivo utilizador. Os dados fornecidos pelos utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado propriedade da sociedade correspondente (adiante designada como “Responsável pelo Ficheiro”).
Em cada um dos formulários em que se recolhem dados de carácter pessoal, o utilizador receberá do Responsável pelo Ficheiro informação detalhada sobre o tratamento e respectiva finalidade, o uso dos seus dados, o carácter obrigatório ou facultativo das suas respostas, as consequências da recusa em fornecer os dados e, em geral, todas as menções requeridas pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados de carácter pessoal, que deverão ser, em todo o caso, aceites expressamente pelo utilizador.
Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.
O tratamento dos seus dados é feito no cumprimento da legislação sobre a proteção de dados pessoais. Esses dados serão sujeitos a tratamento informático, ficarão na base de dados da SARA MADE MY HOME e destinam-se ao registo, apresentação de produtos e serviços, informação institucional, etc..
Os dados fornecidos não serão transferidos para terceiros sem o seu consentimento prévio, mas podem ser usados dentro da SARA MADE MY HOME ou por outra entidade atuando como agente desta para fins de processamento ou correio.
O fornecimento dos dados é facultativo e é garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação ou anulação de qualquer dado que lhe diga respeito, por via escrita, para o endereço de e-mail sara@saramademyhome.com
O utilizador compromete-se a manter devidamente atualizados os dados fornecidos ao Responsável pelo Ficheiro. O utilizador será responsável pelos danos e prejuízos que a SARA MADE MY HOME possa sofrer como consequência da falta de veracidade, inexatidão, falta de vigência e autenticidade dos dados facilitados.
A SARA MADE MY HOME respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.
A interação com os sítios da SARA MADE MY HOME não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado.
Responsável pelo Tratamento
A SARA MADE MY HOME enquanto responsável pelo tratamento de dados:
Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.
Acesso e controlo dos Dados Pessoais
Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a retificação e o apagamento dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.
Tem, ainda, o direito de retirar o consentimento, sem comprometer a validade do tratamento de dados efetuado até esse momento.
Através do email sara@saramademyhome.com
Informação acerca dos seus dados;
Informação acerca do processamento;
A finalidade subjacente ao tratamento;
A correção, ou atualização, de algum dado;
Os seus dados num formato aberto;
O apagamento dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros tratamentos.
Arquivo de Dados Pessoais
Os seus dados pessoais são conservados pela SARA MADE MY HOME pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respetiva.
Alteração à política de segurança e privacidade
Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de atualização.
VII.II.- Registo de utilizadores do Portal
A contratação, acesso e uso de determinados serviços e aplicações disponíveis no Portal requer o registo prévio do utilizador através do formulário de Registo Geral.
O Nome de Utilizador e a Senha escolhidos pelo utilizador no processo de registo são pessoais e intransmissíveis. Neste sentido, o utilizador compromete-se a proteger de uma forma diligente o seu Nome de Utilizador e a Senha, adoptando as medidas que sejam necessárias para evitar a sua perda, roubo, divulgação a terceiros ou utilização não autorizada.
O utilizador compromete-se, assim, a efetuar um uso adequado e diligente do seu Nome de Utilizador e Senha, sendo o único responsável pela respectiva utilização ilícita ou contrária às presentes Condições Gerais e às Condições Particulares que se apliquem em cada caso.
VIII.- Emprego de tecnologia “cookie”
Descrição:
Os cookies constituem uma ferramenta utilizada pelos servidores da Web para armazenar e recuperar informação acerca dos seus visitantes. Não são mais do que um ficheiro de texto que alguns servidores pedem ao nosso programa de navegação (browser) que escreva no nosso disco rígido, com informação acerca do que estivemos a fazer nas suas páginas. Possuem uma data de caducidade que pode variar entre o tempo que dura a sessão e uma específica data futura a partir da qual deixam de estar operativos.
Cookies empregues no Portal da SARA MADE MY HOME:
A SARA MADE MY HOME utiliza cookies para facilitar a navegação no seu Portal e para obter una maior eficácia e personalização dos serviços oferecidos aos utilizadores.
Os cookies empregues no portal saramademyhome.comproporcionam referências que permitam deduzir o nome e apelidos do utilizador e não podem ler os dados constantes do disco rígido, nem incluir vírus nos textos do utilizador.
Pelo mesmo motivo, o portal saramademyhome.com
Os cookies empregues no portal saramademyhome.com
Cookies de sessão: não se armazenagem no computador do utilizador; desaparecem no final da sessão.
Dentro deste grupo incluem-se:
Serviços online para clientes da SARA MADE MY HOME
Acesso a promoções e concursos exclusivos para utilizadores registados
Publicação de mensagens nos fóruns
Download de fotografias pessoais
Compra de produtos na loja do portal saramademyhome.com
Cookies Permanentes: têm uma data de caducidade que se prolonga no tempo. Permanecem armazenadas no computador do Utente depois de finalizada a sessão.
Os Cookies Permanentes utilizados a no portal saramademyhome.com
Preferências do Utilizador: armazenam informação sobre as preferências do país e idioma do utilizador a fim de poder mostrar os conteúdos de acordo com o seu perfil.
Mensagens informativas ou publicitárias: registam o número de vezes que uma determinada mensagem (geralmente novidades no Portal) é mostrada a um utilizador.
Análises de recorrência ao portal: geram um identificador (cadeia de 32 caracteres) para cada utilizador anónimo e respectivo computador. Dado que na maior parte das visitas ao portal o utilizador não acede a uma zona segura do mesmo em que necessite de se identificar e que o endereço IP (Internet Protocol) a partir do qual estabelece a sua ligação ao portal pode ser compartilhada, a identificação do utilizador de forma a manter o anonimato do mesmo não é possível sem se recorrer a este tipo de cookies.
O utilizador pode livremente decidir acerca da implantação ou não no seu disco rígido dos cookies empregues em saramademyhome.comsentido, o utilizador pode configurar o seu programa de navegação para, por defeito, aceitar ou rejeitar todos os cookies ou para receber no écran um aviso da recepção de cada cookie e decidir nesse momento a sua implantação ou não no seu disco rígido. Para isso sugerimos a consulta da secção de ajuda do seu programa de navegação para saber como mudar a configuração que atualmente se encontra definida.
O utilizador poderá navegar no Portal mesmo quando configure o seu programa de navegação para rejeitar todos os cookies ou mesmo quando tenha rejeitado expressamente os cookies da saramademyhome.comfuncionalidades do Portal que requeiram a instalação de algum deles, ou seja, as funcionalidades indicadas nos Cookies de Sessão.
Em qualquer caso, o utilizador poderá, a todo o momento, eliminar os cookies do portal saramademyhome.comseguindo o procedimento estabelecido na secção de ajuda do seu programa de navegação.
IX.- Exclusão de garantias e responsabilidade
A SARA MADE MY HOME não presta nenhuma garantia e nem se responsabiliza, em nenhum caso, pelos danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ter origem:
Na falta de disponibilidade, manutenção e funcionamento efetivo da Web ou dos seus serviços ou conteúdos.
Na falta de utilidade, adequação ou validade da Web ou dos seus serviços ou conteúdos para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos ou expectativas dos utilizadores.
Na existência de vírus, programas maliciosos ou lesivos nos conteúdos da Web.
Na recepção, obtenção, armazenamento, difusão ou transmissão dos conteúdos da Web por parte dos utilizadores.
No uso ilícito, negligente, fraudulento, contrário às presentes Condições Gerais, à boa fé, aos usos geralmente aceites ou à ordem pública da Web, seus serviços ou conteúdos por parte dos utilizadores.
Na falta de licitude, qualidade, fiabilidade, utilidade e disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e postos à disposição dos utilizadores na Web.
No incumprimento por parte de terceiros das suas obrigações ou compromissos relativos aos serviços por si prestados aos utilizadores através da Web.
Nas opiniões expressas pelos utilizadores nos fóruns, chat e nas mensagens de opinião que estejam disponíveis nas diversas zonas do portal saramademyhome.com
X.- Duração
A duração da prestação do serviço Web e dos serviços aí disponibilizados é de carácter indefinido.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, a SARA MADE MY HOME reserva-se o direito de interromper, suspender ou terminar a prestação do serviço Web ou de qualquer dos serviços que a integram, nos termos definidos na condição IV.
XI.- Propriedade Intelectual
Tendo em vista a proteção dos possíveis direitos de propriedade intelectual, no caso de um utilizador ou um terceiro considerar que se verificou uma violação dos seus legítimos direitos pela introdução de um determinado conteúdo na Web deverá notificar esse facto à SARA MADE MY HOME juntando:
Dados pessoais do titular dos direitos alegadamente infringidos. Se a reclamação for apresentada por um terceiro, este deverá indicar o título que legitima a sua atuação em representação do interessado.
Indicação dos conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e sua localização na Web.
Documento comprovativo dos referidos direitos de propriedade intelectual.
Declaração expressa na qual o interessado se responsabiliza pela veracidade das informações fornecidas na notificação.
A marca da SARA MADE MY HOME e as restantes marcas propriedade da SARA MADE MY HOME, bem como as correspondentes marcas gráficas, são marcas registadas e fica proibida a sua reprodução ou uso sem a autorização do seu titular.
A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial correspondente aos conteúdos fornecidos por terceiros é da exclusiva responsabilidade dos mesmos.
XII.- Acessibilidade
saramademyhome.comao site. Por conseguinte, tomou várias medidas:
Programação do Website seguindo a recomendação sobre as folhas de Estilo em Cascada, Nível 2, do W3C
Ordem lógica da apresentação dos elementos no visor
Texto alternativo nas imagens
XIII.- Legislação aplicável e Jurisdição
As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação portuguesa.
A SARA MADE MY HOME e o utilizador submetem-se, com expressa renúncia a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, à Jurisdição dos Julgados e Tribunais do domicílio do utilizador para as questões que puderem suscitar-se ou ações exercidas derivadas da prestação do serviço da Web e dos seus serviços e conteúdos e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do que aqui está estabelecido.
No caso de o utilizador ter o seu domicílio fora de Portugal, a SARA MADE MY HOME e o utilizador submetem-se, com renuncia expressa a qualquer outro foro que pudesse corresponder-lhes, à Jurisdição dos Julgados e Tribunais de Lisboa, com expressa renuncia a qualquer outro.